Cooperativa não repassou valores: 4 direitos do cooperado
Resumo objetivo O problema: a cooperativa não repassou valores devidos ao cooperado pela produção entregue, gerando prejuízo financeiro e incerteza […]
Direito empresarial
Contrato de fornecimento rural: 4 cláusulas essenciais
Resumo objetivo O problema: produtores que mantêm fornecimento contínuo de produtos a um mesmo comprador, indústria ou rede, enfrentam insegurança
Exclusão de cooperado rural: 4 direitos antes da decisão final
Resumo objetivo O problema: o cooperado é excluído da cooperativa de forma unilateral, sem processo claro de defesa, e fica
Associação de produtores rurais: 4 pontos para formalizar
Resumo objetivo O problema: produtores se reúnem informalmente em associação de produtores rurais para ganhar força de negociação e acesso
Sociedade entre produtores rurais: 4 pontos para formalizar
Resumo objetivo O problema: dois ou mais produtores decidem unir terra, maquinário e trabalho para produzir juntos, mas sem contrato
Dissolução de sociedade rural: 4 pontos sobre apuração de haveres
Resumo objetivo O problema: sócios de uma sociedade rural decidem encerrar a parceria, mas sem processo claro sobre como dividir
Direitos do produtor rural: entenda as áreas do Direito que protegem sua terra, sua produção e sua família
Resumo objetivo Introdução: o produtor rural quase sempre descobre seus direitos tarde demais Na rotina do campo, quase nunca sobra