Certidão de ônus reais

Certidão de ônus reais: o que é, como tirar online e quanto custa?

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Resumo objetivo: o que você precisa saber sobre certidão de ônus reais

  • A certidão de ônus reais é o documento do cartório de registro de imóveis que mostra se o imóvel tem hipoteca, penhora, alienação fiduciária, usufruto ou outro peso registrado na matrícula.
  • Ela é essencial antes de comprar, vender, financiar ou dar uma terra em garantia, porque revela dívidas que acompanham o imóvel.
  • Dá para pedir a certidão de ônus reais online, pelo portal do ONR, ou presencialmente no cartório da comarca onde fica a terra.
  • A certidão de ônus reais é cobrada, com valor tabelado por estado, e não existe uma regra nacional de gratuidade.
  • Para escrituras, a validade da certidão é de trinta dias, conforme o Decreto 93.240 de 1986, e bancos costumam seguir o mesmo prazo.
  • Em imóvel rural, vale ler a certidão com a matrícula, o CCIR e as certidões pessoais do vendedor.

Introdução: a fazenda que parecia limpa e tinha três penhoras

Seu Raimundo ia comprar uma fazenda de cento e vinte hectares no interior de Goiás. O preço estava bom, o vendedor era simpático e a terra tinha água boa. Ele já tinha combinado o sinal quando, por insistência da esposa, pediu uma certidão de ônus reais no cartório.

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Cada detalhe da sua terra muda a resposta

Documento da área, tempo de posse e o que ficou combinado de palavra alteram o resultado. Uma leitura do seu caso mostra o que de fato se aplica a você.

Quero uma análise do meu caso

O resultado chegou em dois dias. A matrícula tinha uma hipoteca de um banco, uma penhora de ação trabalhista e uma cédula de crédito rural registrada como garantia. Se ele tivesse pago sem olhar, a terra continuaria respondendo por todas essas dívidas, mesmo depois da compra.

Essa é uma cena que vejo com frequência. Neste artigo, explico com linguagem simples o que é a certidão de ônus reais, o que ela mostra, como tirar online ou no cartório, quanto custa, se existe certidão de ônus reais gratuita e como ler o resultado quando o imóvel é rural.

O que é a certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais é a certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis que informa os ônus, ou seja, os pesos e as restrições que recaem sobre o imóvel. Ela se baseia na matrícula, que é o histórico oficial da terra, e lista o que está registrado como gravame.

Em linguagem de roça, a certidão de ônus reais responde a uma pergunta simples: essa terra está livre ou está presa a alguma dívida ou restrição? Quem compra, vende, financia ou herda precisa dessa resposta antes de fechar negócio.

O que a certidão de ônus reais mostra?

A certidão de ônus reais costuma apontar os seguintes registros, quando existem na matrícula.

  • Hipoteca, que é a garantia dada a um banco ou a um credor.
  • Penhora, quando a Justiça separa o imóvel para pagar uma dívida.
  • Alienação fiduciária, comum em financiamentos em que a propriedade fica com o credor até o pagamento.
  • Usufruto, quando outra pessoa tem direito de usar a terra e receber seus frutos.
  • Servidão, como a servidão de passagem ou a servidão ambiental.
  • Cédula de crédito rural hipotecária ou pignoratícia, comum em financiamentos do campo.
  • Indisponibilidade, ordem judicial que impede a venda do imóvel.
  • Cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade ou inalienabilidade, quando houver.

Alguns cartórios incluem também ações que discutem o imóvel, quando elas foram averbadas. Por isso, o texto exato da certidão de ônus reais depende do tipo de certidão pedido e das normas do estado.

Qual é a diferença entre certidão de ônus reais, matrícula e inteiro teor?

É comum misturar esses nomes, e o cartório muitas vezes usa a expressão “matrícula com ônus reais”. A matrícula é o registro do imóvel. A certidão de inteiro teor reproduz o texto inteiro da matrícula, com todos os atos desde o início. A certidão de ônus reais foca nos gravames que existem hoje e nos que já foram baixados, conforme o modelo do cartório.

Na prática, para comprar um imóvel rural, você pede a matrícula atualizada com os ônus e confere o conteúdo. Se a matrícula não existe, o problema é outro. Nesse caso, veja nosso conteúdo sobre o imóvel rural sem matrícula.

Quem pode pedir a certidão de ônus reais?

Em regra, qualquer pessoa pode pedir uma certidão do registro de imóveis, sem precisar explicar o motivo ao cartório. Isso vale para a certidão de ônus reais de um imóvel que você pretende comprar, de uma terra que o vizinho vende ou da propriedade que você já tem. Alguns portais online pedem que você indique a finalidade do pedido, e o texto sugerido costuma ser simples. Por isso, não é preciso ser dono do imóvel para consultar a situação dele, e esse acesso protege quem negocia com boa-fé.

Como tirar a certidão de ônus reais online?

O caminho online mais usado passa pelo portal do ONR, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Veja o passo a passo geral.

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Tirar minha dúvida agora
  1. Acesse o portal de certidões do ONR e crie ou ative a sua conta.
  2. Escolha a opção de certidão digital e faça um novo pedido.
  3. Selecione o estado, a cidade e o cartório de registro de imóveis da comarca onde fica a terra.
  4. Escolha o tipo de certidão, como matrícula com inteiro teor e ônus reais.
  5. Informe o número da matrícula. Na falta dele, alguns cartórios aceitam o nome do proprietário ou o endereço do imóvel.
  6. Pague a taxa por Pix ou boleto.
  7. Acompanhe o protocolo e baixe o arquivo quando ficar pronto.

Muitos cartórios também têm site próprio com pedido de certidão. Em imóvel rural, o endereço é de difícil identificação, e o número da matrícula evita confusão. Se você não tem o número, peça o dado ao proprietário ou procure o cartório da comarca.

Como tirar a certidão de ônus reais no cartório?

Se preferir, vá ao cartório de registro de imóveis da comarca onde a terra está registrada. Leve o número da matrícula ou os dados do imóvel e do proprietário. Você paga a taxa no balcão, e a entrega pode ser imediata ou levar alguns dias, conforme o cartório.

O cartório que registra o imóvel é o da circunscrição onde ele fica, e não o do município onde você mora. Se o imóvel rural abrange terras de mais de uma comarca, pode haver mais de uma matrícula, e você precisará de uma certidão para cada uma.

Existe certidão de ônus reais gratuita?

Em regra, não. Os valores da certidão de ônus reais são fixados pela tabela de emolumentos de cada estado, e o cartório cobra pelo serviço. Não há um preço nacional. O portal do ONR costuma mostrar o valor antes do pagamento, o que ajuda a comparar.

Algumas situações específicas podem ter isenção ou redução, como casos de gratuidade da Justiça em processos ou programas públicos de regularização. Cada estado tem suas regras, e a decisão final é do cartório. Por isso, desconfie de sites que prometem “certidão grátis” e peçam seus dados pessoais: confirme sempre no cartório ou no portal oficial.

Quanto tempo vale a certidão de ônus reais?

Para a escritura pública de compra e venda, o Decreto 93.240 de 1986 estabelece a validade de trinta dias para a certidão de ônus reais. Bancos e compradores costumam seguir o mesmo prazo. Para comprar um imóvel, o ideal é pedir a certidão na semana da assinatura, porque uma penhora pode ser registrada de um dia para o outro.

Se você demorar para fechar o negócio, peça outra certidão antes de pagar. Esse cuidado simples evita surpresa entre a assinatura da escritura e o registro.

Como ler a certidão de ônus reais em imóvel rural?

Ler a certidão de ônus reais é parte do trabalho do advogado, mas você pode fazer uma primeira conferência. Veja o que olhar.

Antes de agir

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Notificar o vizinho ou encerrar um contrato fora da forma certa pode custar a safra. Confira o caminho antes de agir.

Confirmar o melhor caminho

Hipoteca e cédulas de crédito rural

No campo, é comum a terra estar ligada a um financiamento. Se há hipoteca ou cédula registrada, o banco tem preferência sobre o imóvel. Para comprar, o vendedor precisa quitar a dívida e o banco dar baixa na garantia, ou você precisa negociar a assunção da dívida com o banco. Se quiser entender melhor esse tema, leia sobre a garantia real no crédito rural.

Penhora e indisponibilidade

A penhora indica que a terra está presa a um processo. Comprar um imóvel penhorado pode levar à perda do negócio e do dinheiro. Para entender como a penhora funciona no campo, veja nosso conteúdo sobre a penhora de imóvel rural.

Servidões, usufruto e restrições ambientais

Servidão, usufruto e averbação de reserva legal não impedem a venda, mas mudam o uso da terra. Quem compra precisa saber o que pode e o que não pode fazer na área. Esses pontos aparecem na matrícula, e a certidão de ônus reais deve registrá-los.

Só a certidão de ônus reais basta para comprar um imóvel rural?

Não. A certidão de ônus reais é a base, mas não é tudo. Em imóvel rural, o comprador seguro também confere:

  • A matrícula completa, com a cadeia de donos.
  • O CCIR e a quitação do ITR dos últimos anos.
  • O CAR e a situação ambiental do imóvel.
  • O georreferenciamento e a coerência das áreas.
  • As certidões pessoais do vendedor, como as cíveis, fiscais e trabalhistas, para identificar dívidas que podem atingir o patrimônio dele.

Isso evita que um problema fora da matrícula, como uma dívida trabalhista do vendedor, prejudique a compra. Para ver o passo a passo da negociação, leia nosso conteúdo sobre a compra e venda de imóvel rural.

O que fazer se a certidão de ônus reais mostrar um problema?

Se a certidão de ônus reais apontar uma hipoteca, penhora ou outro gravame, não feche o negócio no escuro. Você tem algumas opções.

  • Exigir que o vendedor quite a dívida e baixe o registro antes da escritura.
  • Condicionar o pagamento ao cancelamento do gravame, com cláusula no contrato.
  • Pagar parte do preço direto ao credor, com recibo e autorização.
  • Desistir da compra, se o problema for grande demais ou incerto.

Cada caso exige conferência de documentos. Na dúvida, procure um advogado antes de assinar, porque o contrato pode proteger você ou deixá-lo exposto.

Conclusão: a certidão de ônus reais custa pouco e evita grandes prejuízos

A certidão de ônus reais é um dos documentos mais baratos e mais importantes na vida de quem lida com terra. Ela mostra, em poucas páginas, se o imóvel está livre ou preso a dívidas, e ajuda a decidir se o negócio vale o risco.

Peça sempre uma certidão recente, de preferência na semana da assinatura, e confira o número da matrícula. Em imóvel rural, leia a certidão junto com o CCIR, o ITR, o CAR e o georreferenciamento. Essa conferência completa protege o seu dinheiro e a sua propriedade.

Se a certidão apontar hipoteca, penhora ou outro gravame, converse com o vendedor e, se preciso, com o banco antes de pagar. Muitas dívidas podem ser resolvidas dentro do próprio negócio, desde que o contrato diga como e quando.

Prazo em andamento

No campo, prazo perdido não volta

Direito de preferência, renovação de arrendamento e defesa em ação de posse têm prazo curto. Quanto antes você souber, mais saídas existem.

Conversar sobre meu caso

Se você tem dúvida sobre como ler a certidão ou como se proteger numa compra de terra, procure um advogado de confiança. Uma conversa antes da assinatura custa muito menos do que resolver uma penhora depois do registro.

Perguntas frequentes sobre certidão de ônus reais

O que é certidão de ônus reais?

É o documento do cartório de registro de imóveis que informa os ônus e restrições registrados na matrícula, como hipoteca, penhora, alienação fiduciária, usufruto e servidões.

O que é certidão de ônus reais de imóvel rural?

É a mesma certidão aplicada a terra do campo. Ela mostra os gravames da matrícula do imóvel rural, como cédulas de crédito rural, hipotecas e penhoras, e deve ser lida junto com o CCIR e o ITR.

Como tirar certidão de ônus reais online?

Pelo portal de certidões do ONR ou pelo site do cartório. Você cria a conta, escolhe o cartório da comarca, informa o número da matrícula, paga a taxa e baixa o arquivo quando ficar pronto.

Quanto custa a certidão de ônus reais?

Depende do estado, porque os emolumentos são tabelados localmente. O portal do ONR ou o cartório informam o valor antes do pagamento.

Como tirar certidão de ônus reais gratuita?

Em regra, ela é cobrada. Só em situações específicas, como gratuidade da Justiça ou programas públicos, pode haver isenção, sempre conforme as normas do estado e a decisão do cartório.

Qual é a validade da certidão de ônus reais?

Para escrituras, o Decreto 93.240 de 1986 fixa trinta dias. Bancos e compradores costumam seguir esse prazo, e é melhor pedir uma certidão recente, na semana da assinatura.

Preciso do número da matrícula para pedir a certidão de ônus reais?

É o dado mais seguro. Alguns cartórios aceitam o nome do proprietário ou o endereço, mas em imóvel rural o número da matrícula evita erro de localização.

A certidão de ônus reais prova que o imóvel é do vendedor?

Ela mostra o que está registrado na matrícula, inclusive o dono atual. Mas, para ter segurança, é preciso conferir também a cadeia de donos, o CCIR, o ITR e as certidões pessoais do vendedor.

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